Aviso Legal – Jewel News

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Propriedade Intelectual

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Informações dos Produtos

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Caso seja identificado qualquer erro evidente em informações ou preços, a Jewel News reserva-se o direito de corrigir tais informações e, quando necessário, cancelar o pedido com o devido reembolso dos valores eventualmente pagos.

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Alterações

A Jewel News poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequá-lo a mudanças na legislação, em seus serviços ou em seus procedimentos internos.

Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, sendo competentes os órgãos jurisdicionais brasileiros para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas ao seu conteúdo.